2 - Direito Penal

4. A lei precisa ser ??? - é um desdobramento do princípio da legalidade
6. A lei precisa ser ??? - é um desdobramento do princípio da legalidade
8. A consequência da ??? é pena reduzida
10. A norma ??? prevalece sobre a norma geral, por exemplo, infanticídio sobre o homicídio
12. No DP, um dos princípios mais importantes é o da ????
15. Furtar ??? de TV a cabo para o STF - não é crime de furto e para o STJ é.
16. A lei precisa ser ??? ao fato que se pretenda punir - é um desdobramento do princípio da legalidade
17. É considerado crime tipificado ??? energia elétrica

1. Na autoria ??? quando um não sabe da existência do outro - os dois respondem por tentativa
2. A desistência ??? ocorre quando ele desiste de praticar todos os atos
3. Veda-se a analogia para ???
5. Não há crime, quando a ??? do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação (Súmula 145 do STF)
7. Na ??? voluntária o criminoso responde pelos atos já praticados
9. É ??? no DP a analogia para beneficiar
11. O arrependimento ????. Ocorre quando o delito já foi consumado
13. A lei em sentido ????, seja ela ordinária ou complementar - é um desdobramento do princípio da legalidade
14. No arrependimento ???. Ocorre antes de consumar o crime, ele inicia o crime, mas se arrepende e pratica um novo ato, por exemplo, leva a vítima até o hospital e a vítima sobrevive