DPPIMATAV01COMPLEMENTAR20251

8. A busca da verdade real sofre limitações. Por exemplo, inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos (CF, art. 5º, LVI). Portanto, pode-se dizer que ela é: __________.
10. Procedimento investigatório instaurado no âmbito do próprio Ministério Público.
11. Segundo a doutrina, um subprincípio da proporcionalidade.
13. Primeiro aspecto do contraditório.
14. Manifestação da vítima perante a autoridade policial.
15. Característica da defesa pessoal.
17. Ao mesmo tempo, ato processual e manifestação da ampla defesa, exercida pelo próprio acusado.
18. Método de interpretação baseado na finalidade da lei.
19. Integra o nosso ordenamento jurídico com status supra legal.
20. Característica essencial da polícia judiciária (policia civil e polícia federal).

1. Pressuposto processual de validade ligado ao juiz. Ausente no sistema processual inquisitório.
2. Propicia o controle popular sobre a atuação da justiça.
3. Arquivamento anômalo do inquérito policial.
4. Segundo a doutrina, é um mandado de otimização.
5. Lei processual sujeita ao tempus regit actum.
6. Atividade desenvolvida na fase de inquérito.
7. Ocorre na fase de inquérito e exige um standard probatório pautado na probabilidade.
9. Coeficiente de razoabilidade das leis e atuação estatal e aspecto material do devido processo legal.
12. Característica elementar do inquérito policial.
16. Mero aspecto formal do processo.