Teoria Geral do Processo

4. Princípio que prevê o conhecimento de todos os atos praticados no processo, salvo segredo de justiça.
5. Princípio que dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva.
6. Princípio que prevê que o juiz da causa deverá ser imparcial.
8. Prova não admitida em Direito.
10. Princípio que não será proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
11. Princípio que exige do juiz e das partes a realização de atos com prudência, sensatez e bom senso.
12. Meio pelo qual será exercido o duplo grau de jurisdição.

1. Princípio que está ligado à redução da realização de atos processuais.
2. Princípio que prevê a liberdade de o jurisdicionado exercer ou não os seus direitos perante o Poder Judiciário.
3. Princípio em que as partes devem ter igualdade de tratamento.
7. É um direito fundamental de ambas as partes.
9. Este princípio enfatiza a importância da manifestação oral das partes no processo.