1- DA & DC - 30042021

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Across
  1. 8. É objeto de ADPF - lei municipal ou lei pré-constitucional - sendo em caráter ???
  2. 9. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: os ???? legislativos - art. 59 da CRFB/88
  3. 11. É objeto de ADI - Lei Federal e Lei ??? que contrariem a CRFB/88
  4. 12. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ???(sigla) - art. 59 da CRFB/88.
  5. 13. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ??? provisórias - art. 59 da CRFB/88
  6. 14. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ????(sigla) - art. 59 da CRFB/88 - estas estão no topo da pirâmide.
Down
  1. 1. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as leis ???? - art. 59 da CRFB/88
  2. 2. Todos os incisos do art. 59 da CRFB/88 configuram lei ???
  3. 3. Não se admite ??? em proposta de ADI
  4. 4. O Poder Legislativo poderá ??? um decreto feito pelo executivo através de uma ADI
  5. 5. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ??? (sigla)- art. 59 da CRFB/88.
  6. 6. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ???? - art. 59 da CRFB/88
  7. 7. É objeto de ADC apenas a Lei Federal, mas que apresente uma relevante controvérsia ????
  8. 10. Não pode ser objeto de ADI a lei ??? a não ser que o tema discutido seja contemporâneo à época em que a lei estava em vigor