Across
- 8. É objeto de ADPF - lei municipal ou lei pré-constitucional - sendo em caráter ???
- 9. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: os ???? legislativos - art. 59 da CRFB/88
- 11. É objeto de ADI - Lei Federal e Lei ??? que contrariem a CRFB/88
- 12. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ???(sigla) - art. 59 da CRFB/88.
- 13. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ??? provisórias - art. 59 da CRFB/88
- 14. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ????(sigla) - art. 59 da CRFB/88 - estas estão no topo da pirâmide.
Down
- 1. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as leis ???? - art. 59 da CRFB/88
- 2. Todos os incisos do art. 59 da CRFB/88 configuram lei ???
- 3. Não se admite ??? em proposta de ADI
- 4. O Poder Legislativo poderá ??? um decreto feito pelo executivo através de uma ADI
- 5. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ??? (sigla)- art. 59 da CRFB/88.
- 6. Se enquadram como Lei Federal e que pode ser objeto de ADI: as ???? - art. 59 da CRFB/88
- 7. É objeto de ADC apenas a Lei Federal, mas que apresente uma relevante controvérsia ????
- 10. Não pode ser objeto de ADI a lei ??? a não ser que o tema discutido seja contemporâneo à época em que a lei estava em vigor
