Across
- 2. Se o crime ???? de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço
- 5. Se o crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de ????; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço
- 9. É de reclusão, de 1 a 4 anos e multa. Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a ???? a vida, a integridade física ou patrimônio de outrem
- 10. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem subtrair, ocultar ou ?????, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
- 13. Difundir ???? ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica: a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
- 16. Se o crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena ???? de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço
- 17. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem subtrair, ???? ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
- 19. Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica. Se o crime ocorre na modalidade ???? a pena é de detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.
- 20. Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica. Se o crime ocorre na modalidade culposa a pena é de ????, de 1 a 6 meses, ou multa.
- 21. Se o crime ocorre na modalidade culposa - a pena é de ?????, de 6 meses a 1 ano
- 22. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou ?????; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
- 23. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem ????, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
Down
- 1. É de reclusão, de 1 a 4 anos e multa. Causar desabamento ou ?????, expondo a perigo a vida, a integridade física ou patrimônio de outrem
- 3. A pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa para a ???? de doença ou praga
- 4. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de ?????, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
- 6. É de reclusão, de 1 a 4 anos e multa. Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ???? de outrem
- 7. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, ?????, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
- 8. É de reclusão, de 1 a 4 anos e multa. Causar ???? ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou patrimônio de outrem
- 11. A pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa para a difusão de doença ou ????
- 12. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, ?????, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza
- 14. É de reclusão, de 1 a 4 anos e multa. Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade ???? ou patrimônio de outrem
- 15. Se o crime ocorre na modalidade ??? a pena é de detenção, de 6 meses a 1 ano
- 18. Se o crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza ?????, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço
- 19. Se o crime doloso de perigo ???? resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço
- 21. Se o crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em ????. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço